FERNANDES DE OLIvEIRA ADVOCACIA

Aposentadorias (por idade, tempo de contribuição, especial e invalidez)

Revisão de benefícios (ex.: revisão da vida toda, buraco negro, teto, etc.)

BPC/LOAS (amparo assistencial ao idoso e à pessoa com deficiência)

Ações contra o INSS em casos de negativas indevidas

Pensões e auxílios (maternidade, doença e reclusão)

Causas previdenciárias complexas

• Inventários e Partilhas
  
  

• Curatelas e Interdições
  
  

• Leilões Judiciais
  
  

• Direito Imobiliário (compra, venda, locação e regularização de imóveis)
  
  

• Indenizações e Responsabilidade Civil
  
  

• Imissão na Posse e Usucapião
  
  

• Litígios em Geral

• Causas de alta complexidade

Ações contra aumento abusivo de mensalidade (individual, coletivo por adesão e empresarial)

Negativa de cobertura de exames, consultas, cirurgias e internações

Fornecimento de medicamentos de alto custo ou de uso domiciliar

Tratamentos para doenças graves ou raras (câncer, TEA, doenças crônicas)

Cobertura de próteses, órteses e materiais indispensáveis à cirurgia

Internações em UTI e home care (tratamento domiciliar)

Manutenção do plano de saúde após demissão ou aposentadoria

Inclusão de dependentes e preservação de direitos contratuais

Restituição de valores pagos indevidamente

Restituição de imposto de renda sobre aposentadorias e pensões de pessoas com doenças graves

Restituição de imposto de renda pago a maior (restituições indevidas ou retenções equivocadas)

Restituição de PIS e Cofins pagos indevidamente por empresas

Restituição de ICMS sobre energia elétrica e telecomunicações

Restituição de IPTU ou ITBI cobrados de forma irregular

Restituição de contribuições previdenciárias indevidas (como SAT/RAT ou terceiros)

Restituição de ISS pago em duplicidade ou de forma equivocada

Restituição de tributos declarados inconstitucionais pelo STF

Compensação ou restituição de taxas e contribuições indevidas em geral